Artigos
Reunimos aqui conteúdo prático para gestores e servidores de RPPS municipais, sobre recadastramento de segurados, concessão de benefícios e conformidade previdenciária.
julho de 2026
Portal do servidor no RPPS: atendimento digital ao segurado
Veja por que o RPPS deve oferecer portal do servidor, quais serviços digitalizar, como garantir acesso seguro, inclusão e conformidade com a LGPD.
julho de 2026
COMPREV: como funciona a compensação previdenciária entre regimes
Entenda a compensação previdenciária prevista na Lei 9.796/1999, o papel do COMPREV, os requisitos de habilitação e por que é receita pouco explorada.
junho de 2026
Como contratar sistema para o RPPS: requisitos técnicos e de segurança
Guia prático para o gestor do RPPS definir requisitos técnicos, de segurança e de dados na contratação de sistema, evitando armadilhas comuns.
junho de 2026
Base cadastral de qualidade: impactos no cálculo atuarial e no COMPREV
Entenda como a qualidade da base cadastral do RPPS afeta a avaliação atuarial, a alíquota de contribuição e a compensação prevista no COMPREV.
maio de 2026
Pensão por morte no RPPS: quem tem direito e como funcionam as cotas
Entenda quem tem direito à pensão por morte no RPPS, como funciona o sistema de cotas após a EC 103/2019 e por quanto tempo o benefício dura.
maio de 2026
Aposentadoria no RPPS após a EC 103/2019: regras permanentes e de transição
Veja como funcionam as regras permanentes e de transição da aposentadoria no RPPS após a Emenda Constitucional 103/2019 e o papel da lei local.
abril de 2026
LGPD no RPPS: deveres do gestor com os dados dos segurados
Veja os deveres do gestor do RPPS com os dados dos segurados sob a LGPD: bases legais, dados sensíveis, encarregado e exigências a fornecedores.
abril de 2026
Pró-Gestão RPPS: níveis, benefícios e como aderir
Conheça o Pró-Gestão RPPS: pilares avaliados, níveis de certificação, benefícios concretos e o caminho que o regime percorre para aderir ao programa.
março de 2026
CRP: o que trava quando vence e como manter a regularidade
Entenda o que é o CRP, o que a irregularidade previdenciária impede na prática e como o gestor pode acompanhar e prevenir a perda do certificado.
março de 2026
Prova de vida no RPPS: regras, métodos e boas práticas
Veja para que serve a prova de vida no RPPS, quais métodos existem, com que periodicidade aplicá-la e como tratar ausências dos beneficiários.
fevereiro de 2026
Censo cadastral previdenciário: o que a Portaria MTP 1.467/2022 exige
Saiba o que a Portaria MTP 1.467/2022 trata sobre cadastro no RPPS, o batimento de dados, a relação com o CADPREV e como estruturar um censo.
fevereiro de 2026
Recadastramento no RPPS: obrigação, periodicidade e como organizar
Entenda por que o RPPS precisa recadastrar segurados e dependentes, com que periodicidade fazer isso e como estruturar o processo na prática.